Áreas de de Atuação

 

Direito Imobiliário & Registral

Direito imobiliário é o ramo do direito privado responsável por regular as relações jurídicas decorrentes da propriedade de bens imóveis bem como seus aspectos registrais. E envolve, dessa forma, as discussões legais sobre objetos imóveis todas suas peculiaridades.
A firma tem como principais atividades nessa área:

  • Assessoria para aquisição de bens imóveis;
  • Confecção e análise de contratos imobiliários;
  • Regularização registral de patrimônio imobiliário;
  • Assessoria e consultoria para imobiliárias, corretores, construtores, incorporadores, consumidores imobiliários e outros players do mercado da construção civil;

Direito Família & Sucessões 

Direito de família é o ramo do direito privado que trata das relações familiares e das obrigações e direitos decorrentes dessas relações, tem como conteúdo os estudos do casamento, união estável, relações de parentesco, filiação, alimentos, bem de família, tutela, curatela e guarda, bem como, o direito sucessório trata das relações patrimoniais “post mortem”, tendo as áreas estrita conexão, sendo as principais atividades na área:

  • Planejamento Sucessório Patrimonial;
  • Ações envolvendo questões como guarda, pensão alimentícia, divórcio, etc;
  • Confecção de contratos de namoro, antenupciais, testamentos, etc;

Direito Societário & Empresarial 

Direito societário ou Corporate Law, é o ramo do Direito relacionado ao estudo das sociedades empresárias, bem como das questões que dizem respeito aos sócios e acionistas dessas pessoas jurídicas e às diversas situações que possam ocorrer no seu seio, como alterações de controle e de participação, questões gerenciais, conflitos societários e outros fenômenos, sendo as principais atividades:

  • Analise e confecção de contratos sociais;
  • Litígios societários e empresariais diversos;
  • Assessoria na administração legal;

Direito do Consumidor

Direito do Consumidor é o ramo do Direito que trata das relações de consumo e as garantias concedidas a esse grupo especifico e protegido pelo nosso ordenamento jurídico, bem como, a proteção e adequação dos processos e contratos dos fornecedores, sendo que o escritório possui atuação ostensiva nos ramos de direito do consumidor imobiliário e direito do consumidor bancário, sendo suas principais atividades na área:

  • Confecção e análise de contratos de consumo;
  • Ações envolvendo fraudes bancárias, cobrança abusivas, revisão de contratos e prestação de contas;
  • Atuação contenciosa e consultiva para questões legais envolvendo direito do consumidor;

Direito do Trabalho & Previdência

Direito do trabalho é o ramo jurídico que estuda as relações de trabalho. Esse direito é composto de conjuntos de normas, princípios e outras fontes jurídicas que regem as relações de trabalho, regulamentando a condição jurídica dos trabalhadores, bem como, O Direito Previdenciário é uma área do Direito de tutela normativa relacionada à Previdência, sua regulamentação e o acesso a benefícios e está estritamente ligada ao direito do trabalho, sendo que a atuação nessa área tem como principal escopo:

  • Atuação contenciosa e consultiva em reclamações trabalhistas, homologação e acordos extrajudiciais e outros litígios do trabalho;
  • Assessoria para prevenção de litígios envolvendo trabalhadores;
  • Atuação para obtenção de benefícios previdenciários em geral;

Direito Tributário

Direito tributário ou direito fiscal, nada mais é do que o conjunto de leis que regulamentam o arrecadamento dos tributos assim como a sua fiscalização. É uma parte jurídica que estabelece suas inclusões entre o Estado e os contribuintes com relação à arrecadação dos tributos, sendo que o escritório tem como principal atuação:

  • Assessoria no pagamento de tributos imobiliários;
  • Recuperação de créditos tributários em geral;
  • Assessoria para redução do pagamento de tributos com estruturação tributária;

Direito Contratual

Direito dos contratos é a parte do Direito civil que estuda a formação, caracterização e efeitos dos contratos, sendo matéria de grande relevância a abrangência na sociedade moderna, sendo que o escritório está capacitado para confecção, análise e execução de qualquer instrumento contratual, sendo sua principal atuação em:

  • Confecção de instrumentos contratuais diversos;
  • Ações envolvendo a inexecução de contratos diversos;
  • Confecção de pareceres acerca de situações hipotéticas envolvendo os mais diversos tipos de contrato;

Recuperação de Crédito & Cobrança

Essa especialidade do direito privado envolve a atuação em demandas que visam o recebimento de créditos inadimplentes, mediante a atuação judicial e extrajudicial são tomadas medidas para compelir os devedores a realizarem o pagamento de dívidas, impedi-los de se desfazer de seu patrimônio de forma fraudulenta e/ou expropriar bens de seu patrimônio para saldar os créditos devidos, sendo que o escritório tem como principal atuação:

  • Atuação contenciosa em demandas executivas, monitórias e de cobrança;
  • Atuação extrajudicial para realização de acordos de pagamento;
  • Confecção de contratos e instrumentos de dívida que visem inibir a inadimplência;

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